Introdução

Bem-vindo à "Sexto Elemento". Valorizamos profundamente sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações através do nosso website e outros canais de interação. Ao acessar nossos serviços, você confirma que compreende e aceita os termos descritos neste documento.

Identificação da Empresa

Este site é operado pela "Sexto Elemento Ltda", inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Nosso website tem como finalidade a apresentação e comercialização de nossas coleções de joias, bem como a divulgação de nossos parceiros representantes.

Termos e Condições de Uso

Os "Termos e Condições de Uso" definem os direitos e obrigações dos usuários ("Usuário") ao utilizar nosso site. O acesso e a utilização do site estão sujeitos à aceitação destes Termos e da presente Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos estipulados, solicitamos que não acesse ou utilize nossos serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

• Usuários: Indivíduos que acessam o site.
• Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a "Sexto Elemento", composto pelos Termos de Uso, pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Compra e Atendimento.
• Política de Privacidade e Proteção de Dados: Política que contém as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários seguida pela "Sexto Elemento", complementando e integrando os Termos de Uso.
• Propriedade Intelectual: Conjunto de bens intelectuais de titularidade da "Sexto Elemento" disponibilizados no site ou em suas newsletters e comunicações com usuários e potenciais clientes.

2. Cadastro do Usuário

O acesso à loja online e aos catálogos da "Sexto Elemento" não exige cadastro prévio. No entanto, para efetuar uma compra, o cadastro é obrigatório, possibilitando o cumprimento do contrato entre a "Sexto Elemento" e o Usuário. Para a criação do cadastro e realização de compras online, serão solicitados os seguintes dados pessoais:

1. Nome e sobrenome;
2. E-mail;
3. Telefone;
4. Senha;
5. Endereço para entrega dos produtos;
6. Informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas.

Esses dados deverão ser periodicamente atualizados pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a "Sexto Elemento". A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará conforme previsto na Política de Privacidade do site.

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no cadastro são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como garantia da exatidão e veracidade das informações fornecidas. O Usuário compromete-se a proteger suas informações de login, uma vez que a "Sexto Elemento" não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.

Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente os presentes Termos de Uso e manifestar sua ciência em relação aos respectivos termos clicando nos itens de declaração “aceito os termos de uso”.

2.1. Cadastro de Menores de 18 Anos

Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes devem ser representados ou assistidos por pelo menos um de seus pais ou responsável legal (“Representante Legal”) para efetuar o cadastro. Estes representantes serão os responsáveis pela concordância com os Termos de Uso. Se o responsável legal tomar conhecimento de que um menor realizou cadastro sem seu consentimento e com informações falsas, deverá contatar imediatamente a "Sexto Elemento" através do e-mail contato@sextoelemento.com.br para que seja providenciada a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.

3. Conduta do Usuário

O site constitui propriedade exclusiva da "Sexto Elemento", conforme as normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis. A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento poderá gerar infrações cíveis e criminais, além do cancelamento do cadastro do Usuário.

Ao utilizar o site, o Usuário compromete-se a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:

• Não burlar nenhuma medida de segurança;
• Não utilizar nenhuma instalação ou executar quaisquer aplicações que possam oferecer danos às instalações da "Sexto Elemento", especialmente através de qualquer modificação dos servidores ou da rede da "Sexto Elemento";
• Não criar ou utilizar mais de uma única forma de identificação para utilizar o website, bem como recebimentos gratuitos e pagos;
• Não utilizar identificação de terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
• Não disfarçar ou ocultar o número de IP (Internet Protocol) que identifica sua conexão à internet;
• Não agir contra os preceitos propostos pela "Sexto Elemento", que depreciem ou atentem contra os direitos de terceiros;
• Não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
• Não violar qualquer direito de propriedade intelectual, direitos de privacidade, dados pessoais ou publicidade contidos em ou distribuídos nas publicações da "Sexto Elemento" ou de terceiros.

O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir a "Sexto Elemento" por todas e quaisquer perdas e danos que a empresa venha a sofrer em decorrência da má utilização do site, independentemente da natureza do dano, do contexto e do momento em que ele se verificar.

4. Vendas

Para efetuar uma compra, é necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos pode ser realizado mediante emissão de boleto ou cartão de crédito/débito. Caso opte pelo pagamento via cartão, os respectivos dados serão requeridos.

Dúvidas sobre o processo de compra podem ser esclarecidas através de contato com nossa Central de Atendimento – contato@sextoelemento.com.br

5. Isenção de Responsabilidade

O site foi desenvolvido pela "Sexto Elemento" com diligência e cuidado. Entretanto, não garantimos a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações fornecidas. Assim, não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu conteúdo, nem por períodos de indisponibilidade, embora nos comprometamos a envidar esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.

O acesso e o uso das informações contidas no site são de responsabilidade exclusiva do Usuário. A "Sexto Elemento" reserva-se o direito de revisar, modificar, adaptar ou interromper o funcionamento do site e suas funcionalidades quando julgar apropriado ou necessário, sem obrigação de notificar previamente o Usuário.

O site e seus conteúdos podem ser temporariamente suspensos em caso de falhas no sistema, operações de manutenção, revisão ou reparo, ou por outros motivos. Dessa forma, a "Sexto Elemento" não garante que o site funcionará sempre sem interrupções, atrasos ou falhas, e não se responsabiliza por tais eventuais idades.

Além disso, a "Sexto Elemento" não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, resultantes da presença de vírus no computador usado para acessar o conteúdo do site, mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.

6. Sites de Terceiros e Conexões a Outros Websites

Dentro do site, é possível que o Usuário encontre links e atalhos que direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser parceiros da "Sexto Elemento". Tais links são disponibilizados com o intuito exclusivo de proporcionar uma melhor experiência para o Usuário.

Nos termos desta cláusula, a "Sexto Elemento" fica isento de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do Usuário ou outras infrações resultantes do acesso a tais sites de terceiros, mesmo que os links tenham sido indicados neste site.

Nenhum conteúdo ilegal foi identificado nas páginas no momento da indicação dos links. Contudo, como essas páginas podem ser modificadas a qualquer momento, a "Sexto Elemento" não será responsabilizada pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distanciará expressamente de todo e qualquer conteúdo de páginas vinculadas que tenham sido modificadas após a criação do link.

O uso de qualquer link é realizado por conta e risco do Usuário. Recomendamos que leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade dos websites vinculados antes de acessá-los.

7. Propriedade Intelectual

Todas as informações disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, patentes, modelos industriais, desenhos industriais e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial aplicáveis.

Esses conteúdos são de propriedade exclusiva da "Sexto Elemento" (ou, se de propriedade de terceiros, a "Sexto Elemento" possui as autorizações correspondentes para usá-las), reservando-se todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis à "Sexto Elemento" (ou ao proprietário de terceiros, quando aplicável).

O Usuário está expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da "Sexto Elemento" de qualquer forma, em qualquer momento ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da "Sexto Elemento" ou de seus parceiros.

A utilização da Propriedade Intelectual da "Sexto Elemento" sem a devida autorização configurará violação de direitos de propriedade intelectual, sujeitando o Usuário às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

A "Sexto Elemento" fica isenta de qualquer responsabilidade por violação de direitos de propriedade intelectual resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.

Pelos presentes termos, o Usuário se obriga a não utilizar material de terceiros contendo produtos da "Sexto Elemento" sem a devida autorização para fins comerciais.

O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da "Sexto Elemento" resultará em responsabilização civil e criminal.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que os servidores da web utilizam para armazenar informações sobre as preferências dos visitantes, melhorar a funcionalidade do site e personalizar a experiência de navegação na "Sexto Elemento". Eles auxiliam na lembrança de suas preferências e no reconhecimento em visitas subsequentes. Utilizamos cookies para otimizar a eficácia e a qualidade de nossos serviços.

Tipos de Cookies Utilizados:

• Necessários/Essenciais: São cookies essenciais para o funcionamento adequado do nosso website, permitindo que o Usuário utilize todas as funcionalidades disponíveis.
• Desempenho/Análise: Cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, tempo de visita e eventuais problemas encontrados.
• Funcionais: Cookies que armazenam escolhas anteriores, como idioma de navegação, proporcionando uma experiência personalizada.
• Marketing/Publicidade: Cookies utilizados para fornecer conteúdo relevante e específico aos interesses do Usuário, apresentando publicidade direcionada ou limitando sua veiculação. Também permitem a medição da eficácia de campanhas lançadas.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento das nossas Plataformas. Caso o Usuário opte por recusar a utilização desta ferramenta, isso poderá comprometer a experiência de uso ou a funcionalidade do site.

O Usuário pode ajustar as configurações de cookies através do seu navegador 

9. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A "Sexto Elemento" reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e da privacidade de seus usuários. A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições sob os quais os dados pessoais coletados são tratados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação vigente.

Segurança dos Dados

A "Sexto Elemento" adota rigorosas medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações de perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais possuem direitos fundamentais ao acesso, à retificação e à eliminação de seus dados pessoais. Tais direitos podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação direta ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail: contato@sextoelemento.com.br.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com terceiros, apenas na medida necessária para o cumprimento de objetivos legítimos, incluindo a execução de contratos e o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Ademais, tais compartilhamentos ocorrerão em conformidade com as exigências legais aplicáveis e após a adoção de todas as medidas de segurança cabíveis.

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários são coletados e tratados com as seguintes finalidades:

• Executar Transações Comerciais: Inclui vendas, serviços pós-venda e atendimento ao cliente.
• Comunicação para Marketing e Promoções: Comunicação de ofertas, promoções e ações de marketing, mediante consentimento prévio.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Inclui emissão de Notas Fiscais e atendimento a requisições de autoridades competentes.
• Exercício e Defesa de Direitos Legais: Exercer e defender os direitos da "Sexto Elemento" em qualquer instância judicial ou administrativa.

Alterações à Política de Privacidade

A "Sexto Elemento" reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente para adaptação a eventuais alterações na legislação ou nas práticas comerciais. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site oficial. Recomenda-se aos usuários a revisão periódica desta política para se manterem informados sobre nossas práticas de privacidade.

10. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados Pessoais?

Não manteremos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Quando a retenção dos Dados Pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

• Obrigação Legal, Regulatória ou Contratual: Manteremos os Dados Pessoais conforme exigido por leis, regulamentos, contratos ou autoridades competentes.
• Necessidade de Manutenção de Registros Históricos, Comerciais e Financeiros: Para manter registros precisos ou atender determinações internas da empresa.

11. Como Protegemos os Seus Dados Pessoais?

Implementamos políticas e procedimentos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados pela "Sexto Elemento" de forma confidencial e segura. Essas diretrizes visam garantir o tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais que detemos.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais, tais como:

• Controle Estrito do Tratamento de Dados Pessoais: Limitação de acesso e proteção por senha, garantindo que apenas colaboradores ou agentes autorizados tenham acesso às informações necessárias.
• Programa de Segurança da Informação: Implementação de práticas e políticas para proteger os dados contra ameaças.
• Segregação de Acesso a Dados Pessoais: Divisão dos acessos conforme a necessidade de cada função dentro da empresa.

12. Disposições Gerais

A "Sexto Elemento" tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

O Usuário afirma ser civilmente capaz, incluindo a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos conforme as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-lo por intermédio do seu responsável legal.

A "Sexto Elemento" poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. Você será avisado caso haja alguma modificação que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais senão o consentimento, não deverá aceitar os novos termos, podendo seu cadastro no site ser desabilitado e seus dados excluídos.

O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da "Sexto Elemento".

A "Sexto Elemento" não será responsabilizada por descumprimento ou cumprimento extemporâneo de obrigações previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados ou na Política de Compra e Atendimento, decorrentes de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem suas consequências.

Toda a documentação do site está na língua portuguesa. A "Sexto Elemento" poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para conveniência do Usuário. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, prevalecerá a versão original.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação decorrente sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.

O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo – Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a "Sexto Elemento" e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

O Usuário e a "Sexto Elemento" elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à "Sexto Elemento" para o endereço de e-mail contato@sextoelemento.com.br.

Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a "Sexto Elemento" interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.